A disputa entre a Apple e a plataforma Android há muito que deixou de ser disputada nas lojas e distribuidores de dispositivos móveis. Vários processos jurídicos opõem a companhia americana e três dos mais populares fabricantes de terminais Android do momento: Samsung, Motorola e HTC.
Esta semana a Apple registou mais duas derrotas em processos que se encontravam em fase de análise num tribunal alemão e num tribunal australiano.
Na Austrália a Apple assistiu ao recuo do tribunal local que tinha decretado o embargo preventivo do Samsung Galaxy Tab 10.1 até que a queixa da Apple tivesse sido analisada. O tribunal australiano não encontrou matéria para manter a proibição de importação e distribuição dos dispositivos coreanos e levantou o embargo.
A Apple já confirmou que tenciona apelar desta decisão e fazer valer os seus direitos de propriedade intelectual e proteger a tecnologia que criou e patenteou.
Na Alemanha a situação é a inversa. Depois de ter conseguido o embargo dos Samsung no mercado alemão, a Apple foi agora vítima de uma decisão idêntica na sequência de uma queixa avançada pela Motorola.
O tribunal regional de Mannheim, que analisou a queixa da Motorola, chegou à conclusão que a Apple está a violar uma das patentes da companhia norte-americana, nomeadamente o ‘método para efectuar uma contagem decrescente durante uma transferência de informação usando um sistema rádio em terminais móveis’.
A Motorola tem agora a possibilidade de requerer o embargo da importação e distribuição de todos os dispositivos da Apple em comercialização, bastando para isso que deposite 134 milhões de dólares no tribunal alemão que servirão de indeminização para a Apple caso esta última venha a ser ganhar o recurso que colocou.
A Apple pretendia que o depósito fosse de 2700 milhões de dólares, alegando que uma suspensão da distribuição dos seus equipamentos no maior mercado europeu teria consequência graves para a empresa, mas o tribunal optou por uma valor 20 vezes inferior.
Pelo tom do comunicado de imprensa emitido pela Motorola, a companhia norte-americana irá continuar a trabalhar no sentido de chegar a um acordo com a Apple que poderá passar pelo licenciamento cruzado de tecnologia, o que tiraria dos tribunais todos os processos em que o Android está envolvido tanto no papel de acusado como de acusador.
Como consequência indirecta deste acordo, a Microsoft pode vir a perder os fees que lhe estão a ser pagos pelos fabricantes de terminais Android, uma vez que as tecnologia que está a ser licenciada poderá estar coberta por patentes da Apple envolvidas num possível acordo.
Esta semana a Apple registou mais duas derrotas em processos que se encontravam em fase de análise num tribunal alemão e num tribunal australiano.
Na Austrália a Apple assistiu ao recuo do tribunal local que tinha decretado o embargo preventivo do Samsung Galaxy Tab 10.1 até que a queixa da Apple tivesse sido analisada. O tribunal australiano não encontrou matéria para manter a proibição de importação e distribuição dos dispositivos coreanos e levantou o embargo.
A Apple já confirmou que tenciona apelar desta decisão e fazer valer os seus direitos de propriedade intelectual e proteger a tecnologia que criou e patenteou.
Na Alemanha a situação é a inversa. Depois de ter conseguido o embargo dos Samsung no mercado alemão, a Apple foi agora vítima de uma decisão idêntica na sequência de uma queixa avançada pela Motorola.
O tribunal regional de Mannheim, que analisou a queixa da Motorola, chegou à conclusão que a Apple está a violar uma das patentes da companhia norte-americana, nomeadamente o ‘método para efectuar uma contagem decrescente durante uma transferência de informação usando um sistema rádio em terminais móveis’.
A Motorola tem agora a possibilidade de requerer o embargo da importação e distribuição de todos os dispositivos da Apple em comercialização, bastando para isso que deposite 134 milhões de dólares no tribunal alemão que servirão de indeminização para a Apple caso esta última venha a ser ganhar o recurso que colocou.
A Apple pretendia que o depósito fosse de 2700 milhões de dólares, alegando que uma suspensão da distribuição dos seus equipamentos no maior mercado europeu teria consequência graves para a empresa, mas o tribunal optou por uma valor 20 vezes inferior.
Pelo tom do comunicado de imprensa emitido pela Motorola, a companhia norte-americana irá continuar a trabalhar no sentido de chegar a um acordo com a Apple que poderá passar pelo licenciamento cruzado de tecnologia, o que tiraria dos tribunais todos os processos em que o Android está envolvido tanto no papel de acusado como de acusador.
Como consequência indirecta deste acordo, a Microsoft pode vir a perder os fees que lhe estão a ser pagos pelos fabricantes de terminais Android, uma vez que as tecnologia que está a ser licenciada poderá estar coberta por patentes da Apple envolvidas num possível acordo.
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