Nos últimos tempos a plataforma Android não tem conseguido ‘recuperar algum fôlego’ com várias decisões judiciais a sucederem-se e quase todas elas desfavoráveis à plataforma móvel da Google.

A mais recente, que foi comunicada pelo ITC ( International Trade Commission) que estava a analisar a queixa feita pela HTC que visava a alegada violação de quatro das suas patentes pela Apple no iPhone. Por seu lado a Apple alegava que as patentes não eram legítimas e que a HTC não tinha bases para avançar com um processo jurídico.

Para começar a ITC reconhece a validade das patentes da HTC e o direito de esta recorrer aos tribunais sempre que considere que a sua propriedade intelectual está a ser violada. Por outro lado o mesmo organismo considera que nenhuma das quatro patentes apontadas pela HTC é violada pelos produtos da Apple, o que torna a queixa improcedente.
As patentes em questão protegem funcionalidades muito básicas e que estão presentes na maioria dos smartphones actuais, mas que não podem ser consideradas como sendo ‘violadas sistematicamente’ já que são apenas parte de soluções mais amplas.